Ciclo Formativo - Escola de Conselhos do Estado de São Paulo – Núcleo Unifesp

INSCRIÇÕES ABERTAS:  https://siex.siiu.unifesp.br/catalogo-siex/29336/mais-info

A Escola de Conselhos está alinhada à Política de Atendimento aos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente e à Resolução nº 113/2006 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), fortalecendo a atuação de profissionais que promovem e defendem os direitos infantojuvenis.

O Núcleo Unifesp da Escola de Conselhos do Estado de São Paulo realizará, ao longo de 2026, seminários e cursos, em formato remoto e presencial, abordando temas centrais para a consolidação do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes.

Confira a programação:

1) Os Conselhos Tutelares na relação com o Sistema de Garantia de Direitos (remoto)

O evento abordará o Sistema de Garantia de Direitos na promoção, defesa e controle social, destacando atores, responsabilidades e os desafios do trabalho intersetorial e em rede. Também serão discutidas estratégias de articulação e mobilização da participação popular.

Abertura: Ministérios dos Diretios Humanos e da Cidadania; Condeca, Ministério Público, CMDCA/SP, Defensoria Pública e Poder Judiciário
Palestra: Os Conselhos Tutelares na relação com o Sistema de Garantia de Direitos
Palestrantes: Célia Souza (Conselheira Tutelar) e Profa. Cristina Baltazar
Data: 12 de março de 2026, das 17h às 21h
Local: YouTube do Campus Baixada Santista, no link: https://www.youtube.com/live/Ocd2iaej9nI?si=O5DTA3HnixcYmXQ5
Coordenação: Francisca Pini e Liduína Oliveira
Inscrições: https://siex.siiu.unifesp.br/catalogo-siex/29336/mais-info

2) Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SIPIA-CT (remoto)

Reflexão sobre o papel do Conselho Tutelar como órgão permanente e autônomo, suas articulações com os CMDCAs e a importância da formação permanente dos atores institucionais do Sistema de Garantia de Direitos.

Palestrantes: Márcia Guerra, Marcelo Nascimento e Rogério
Data: 19 de março de 2026, das 17h às 21h
Local: YouTube do Campus Baixada Santista, no link: https://www.youtube.com/live/Ocd2iaej9nI?si=O5DTA3HnixcYmXQ5
Coordenação: Francisca Pini e Liduína Oliveira
Inscrições: https://siex.siiu.unifesp.br/catalogo-siex/29336/mais-info

3) Doutrina de Proteção Integral e as violações em ambiente digital (presencial)

Discussão sobre a Doutrina da Proteção Integral, prevista na Convenção Internacional dos Direitos da Criança e na Constituição Federal (art. 227), além das responsabilidades do Estado, da sociedade e das empresas na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

Palestrantes: Profa. Eunice Fávero (PUC) e Horrara Moreira
Data: 9 de abril de 2026, das 16h às 20h
Local: a confirmar
Coordenação: Francisca Pini e Liduína Oliveira
Inscrições: https://siex.siiu.unifesp.br/catalogo-siex/29336/mais-info

4) Doutrina de Proteção Integral e a participação infantojuvenil (remoto)

Análise do paradigma da Proteção Integral e sua oposição à Doutrina da Situação Irregular, destacando a participação de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e protagonistas nos espaços públicos.

Palestrantes: Profas. Aurea Satomi e Francisca Pini (Unifesp)
Data: 30 de abril de 2026, das 16h às 20h
Local: Google Meet (com transmissão pelo YouTube)
Coordenação: Liduína Oliveira
Inscrições: https://siex.siiu.unifesp.br/catalogo-siex/29336/mais-info

5) Infâncias, Adolescências e as Questões de Gênero (presencial)

Reflexão sobre infâncias e juventudes como sujeitos históricos, afirmando identidades de gênero e sexualidades na perspectiva dos direitos humanos.

Palestrantes: Prof. Renan Quinalha e Profa. Joana das Flores
Data: 7 de maio de 2026, das 16h às 20h
Local: em breve
Coordenação: Francisca Pini e Liduína Oliveira
Inscrições: https://siex.siiu.unifesp.br/catalogo-siex/29336/mais-info

6) Infâncias, Adolescências e Relações Étnico-Raciais (remoto)

Discussão sobre a proteção integral a partir dos compromissos nacionais e internacionais assumidos pelo Brasil, com foco na educação para as relações étnico-raciais e no enfrentamento às desigualdades.

Palestrantes: Mestre Júlio César e Andrea Rocha (UEL)
Data: 21 de maio de 2026, das 17h às 21h
Local: Google Meet (com transmissão pelo YouTube)
Coordenação: Francisca Pini e Liduína Oliveira
Inscrições: https://siex.siiu.unifesp.br/catalogo-siex/29336/mais-info

7) Infâncias, Adolescências: inclusão e acessibilidade (presencial)

Abordagem sobre a inclusão e a acessibilidade como dimensões essenciais da proteção integral, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Palestrantes: Marcella Santos e Carlos Ferrari
Data: 11 de junho de 2026, das 17h às 21h
Local: Campus Baixada Santista
Coordenação: Francisca Pini e Liduína Oliveira
Inscrições: https://siex.siiu.unifesp.br/catalogo-siex/29336/mais-info

8) Doutrina de Proteção Integral e Socioeducação (remoto)

Debate sobre o SINASE, a organização da política socioeducativa no Brasil e os desafios para sua consolidação na perspectiva da Doutrina da Proteção Integral.

Palestrantes: Profa. Irandi Pereira e Profa. Debora Fonseca (Unesp)
Data: 25 de junho de 2026, das 17h às 21h
Local: Google Meet (com transmissão pelo YouTube)
Coordenação: Francisca Pini e Liduína Oliveira
Inscrições: https://siex.siiu.unifesp.br/catalogo-siex/29336/mais-info